PROJETOS COFINANCIADOS

NOME DA OPERAÇÃO: Comunicação dos Valores Naturais Associados aos Percursos Pedestres

NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais

INVESTIMENTO TOTAL: 122 994,60 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 85 000,00 €

OBJETIVO:

• Criação de percursos interpretativos: Desenvolvimento de painéis informativos sobre fauna, flora, geologia e história local;
• Instalação de sinalética: Implementação de placas educativas e orientativas ao longo dos trilhos;
• Monitorização ambiental: Avaliação do impacto das visitas e da eficácia das ações de sensibilização;
• Manutenção da infraestrutura existente: Limpeza, melhoria do piso e reforço da segurança dos percursos;
• Ações de educação ambiental: Organização de visitas guiadas e atividades pedagógicas para escolas e grupos locais.

DOCUMENTO

Projeto: Condomínios de Aldeia Armoniz e Caroceiras

Aviso N.º 04/C08-I01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta

Objetivo principal: Atuar nos territórios vulneráveis, definidos na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, com base nos critérios fixados no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual, aumentando a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade, e promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial, sendo alcançados através da transformação da paisagem, do aumento da dimensão média das propriedades agrícolas, da alteração do uso do solo e do planeamento de novas atividades económicas.

Região de intervenção: Aldeia de Armoniz e Aldeia das Caroceiras

Entidade beneficiária: Município de Vinhais

Data de início: 01-09-2023

Data de conclusão: 30-06-2026

Valor global do projeto: 99 870,72 €

Valor do financiamento pelo Fundo Ambiental: 99 870,72 €

Objetivos e resultados esperados/atingidos:

a) Promover alterações no uso e ocupação do solo de modo a garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;

b) Promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 da atmosfera e os valores culturais;

c) Revitalizar as atividades agrícolas, incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade;

d) Valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações;

e) Adotar boas práticas de adaptação às alterações climáticas, que capacitem e mobilizem as pessoas e comunidade para uma boa gestão da vegetação e seus sobrantes e que a longo prazo transformem a paisagem, através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.

Projeto: Condomínios de Aldeia Dine; Landedo; Montouto e Soutilha

Aviso N.º 08/C08-I01.01/2024 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta

Objetivo principal: Atuar nos territórios vulneráveis, definidos na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, com base nos critérios fixados no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual, aumentando a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade, e promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial, sendo alcançados através da transformação da paisagem, do aumento da dimensão média das propriedades agrícolas, da alteração do uso do solo e do planeamento de novas atividades económicas.

Região de intervenção: Aldeias de Aldeia Dine; Landedo; Montouto e Soutilha

Entidade beneficiária: Município de Vinhais

Data de início: 01-09-202

Data de conclusão: 30-06-2026

Valor global do projeto: 111 520,06 €

Valor do financiamento pelo Fundo Ambiental: 111 520,06 €

Objetivos e resultados esperados/atingidos:

a) Promover alterações no uso e ocupação do solo de modo a garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;

b) Promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 da atmosfera e os valores culturais;

c) Revitalizar as atividades agrícolas, incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade;

d) Valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações;

e) Adotar boas práticas de adaptação às alterações climáticas, que capacitem e mobilizem as pessoas e comunidade para uma boa gestão da vegetação e seus sobrantes e que a longo prazo transformem a paisagem, através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.

Projeto: Condomínios de Aldeia Pinheiro Novo; Vale de Janeiro; Ferreiros; Brito de Baixo; Cidões; e Moás

Aviso N.º 05/C08-I01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta

Objetivo principal: Atuar nos territórios vulneráveis, definidos na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, com base nos critérios fixados no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual, aumentando a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade, e promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial, sendo alcançados através da transformação da paisagem, do aumento da dimensão média das propriedades agrícolas, da alteração do uso do solo e do planeamento de novas atividades económicas.

Região de intervenção: Aldeias de Pinheiro Novo; Vale de Janeiro; Ferreiros; Brito de Baixo; Cidões; e Moás

Entidade beneficiária: Município de Vinhais

Data de início: 01-03-2024

Data de conclusão: 30-06-2026

Valor global do projeto: 244 219,81 €

Valor do financiamento pelo Fundo Ambiental: 244 219,81 €

Objetivos e resultados esperados/atingidos:

a) Promover alterações no uso e ocupação do solo de modo a garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;

b) Promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 da atmosfera e os valores culturais;

c) Revitalizar as atividades agrícolas, incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade;

d) Valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações;

e) Adotar boas práticas de adaptação às alterações climáticas, que capacitem e mobilizem as pessoas e comunidade para uma boa gestão da vegetação e seus sobrantes e que a longo prazo transformem a paisagem, através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.

Código da operação: PESSOAS-FSE+-01563200

Programa: Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)

Objetivo principal: O objetivo primordial do projeto consiste em promover a melhoria sustentada das condições de vida da população mais vulnerável, através da sua integração ativa nas diversas atividades previstas no plano de ação. Pretende-se, assim, contribuir para o aumento da coesão social, o fortalecimento das redes de solidariedade e a criação de oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional.

Região de intervenção: Norte

Entidade beneficiária: Município de Vinhais

Organismo Intermédio responsável: Instituto da Segurança Social, I.P.

Data de aprovação: 28-05-2025
Data de início: 31-05-2025
Data de conclusão: 31-12-2028
Custo total elegível 601 668,10 € 

Apoio financeiro da União Europeia: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) – 511 417,89 €
Apoio financeiro público nacional:   90 250,21 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Os objetivos passam pelo aumento da coesão social, o fortalecimento das redes de solidariedade e a criação de oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional. Espera-se a concretização de 100% das atividades e abranger pelo menos 75% dos destinatários aprovados ao longo dos 48 meses de execução do projeto. 

Ficha da Operação CLDS 5G Vinhais

Designação do projeto: Reabilitação de Moradias no Bairro do Calvário

Código da operação: 63439

Programa: Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso 1.º Direito à Habitação, Componente 2 – Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), junto do IHRU, I.P (RECUPERAR PORTUGAL)

Objetivo principal: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

Entidade beneficiária: Município de Vinhais

Organismo Intermédio responsável: Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P.

Data de aprovação: 12-06-2024

Data de início: 29-04-2024

Data de conclusão: 31-03-2026

Custo total elegível: 1.128.330,66€

Apoio financeiro da União Europeia: Plano de Recuperação e Resiliência – 1.128.330,66€

Apoio financeiro público nacional: 0,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a reabilitação de 12 fogos de Habitação Social no Bairro do Calvário para arrendamento acessível.

NOME DA OPERAÇÃO: Recuperação dos Soutos Notáveis da Terra Fria

NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais

INVESTIMENTO TOTAL: 515 120,30 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 417 119,65 €

OBJETIVO:

1. Estratégias para mitigar o declínio dos Soutos Notáveis

• Estudo da condição fisiológica dos castanheiros através das análises ao solo e às plantas;
• Aplicação de fertilizantes, ajustada às necessidades, calculada com base nos resultados das análises ao solo e às plantas;
• Estudo da doença da tinta, causada pelo fungo Phytophthora cinnamomi, através de análises para detetar a doença;
• Aplicação do tratamento contra a doença da tinta nos castanheiros onde se verifique a presença da mesma, através do uso do produto denominado “Tusal”;
• Aplicação do tratamento contra o cancro do castanheiro, provocado pelo fungo Cryphonectria parasitica, utilizando estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasitica.

2. Caracterização da diversidade ecológica associada aos Soutos Notáveis

• Caracterizar as comunidades de aves, as comunidades de mamíferos, as comunidades de artrópodes, bem como, as comunidades de répteis e de anfíbios;
• Inventariar as espécies de cogumelos;
• Procurar desenvolver modelos de gestão dos Soutos Notáveis.

3. Comparação da diversidade ecológica tendo em conta diferentes fatores

• Caracterizar a diversidade faunística em função da idade dos soutos, das práticas culturais e da sanidade das árvores. Estas comparações poderão, a longo prazo, resultar na escrita e publicação de artigos científicos relevantes.

4. Sensibilização para a conservação

• Pretende-se criar uma Brochura sobre os Soutos Notáveis de Vinhais, abordando a sua diversidade ecológica, assim como as técnicas tradicionais de cultivo, para que os dados resultantes desta operação sejam partilhados, de forma a sensibilizar as pessoas para a importância da sua conservação.

DOCUMENTO

NOME OPERAÇÃO: Requalificação Urbanística do Bairro da Ucha

NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais

INVESTIMENTO TOTAL: 114,768.32€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 96,936.07€

OBJETIVO: A presente candidatura refere-se à operação de Requalificação Urbanística do Bairro da Ucha, localizada na Rua da Ucha, inserida no centro urbano da vila de Vinhais, concelho de Vinhais, com intervenção direcionada para a valorização e requalificação do espaço público. Esta operação tem como principal objetivo a melhoria das condições de mobilidade pedonal, através da reformulação e modernização dos passeios existentes, bem como da instalação de mobiliário urbano adequado, funcional e acessível, promovendo um ambiente mais inclusivo, atrativo e seguro para todos os utilizadores, em especial para os cidadãos com mobilidade condicionada, idosos, crianças e pessoas com deficiência.

FICHAOPERACAO_NORTE2030_BAIRRO DA UCHA

NOME OPERAÇÃO: Requalificação Urbanística do Bairro dos Cabeços

NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA:  Município de Vinhais

INVESTIMENTO TOTAL: 132,500.00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 71,365.33€

OBJETIVO: A presente candidatura refere-se à operação de Requalificação Urbanística do Bairro dos Cabeços, localizado no concelho de Vinhais, com intervenção direcionada para a valorização e requalificação do espaço público. Esta operação tem como principal objetivo a melhoria das condições de circulação, acessibilidade e segurança, através da reabilitação funcional do pavimento da plataforma (faixa de rodagem e bermas), na execução de passeios e na melhoria dos respetivos sistemas de drenagem, promovendo um ambiente mais inclusivo, atrativo e seguro para todos os utilizadores, em especial para os cidadãos com mobilidade condicionada, idosos, crianças e pessoas com deficiência. A intervenção proposta insere-se num contexto de revitalização urbana integrada, respondendo a necessidades identificadas localmente no âmbito de processos participativos e de planeamento estratégico municipal, como sejam a melhoria da qualidade do espaço público, a promoção da acessibilidade universal e o reforço da coesão social e territorial.

FICHA OPERACAO_NORTE-2030 . CABEÇOS 

NOME OPERAÇÃO Restruturação da Rede de Percursos Pedestres de Vinhais

NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município de Vinhais

INVESTIMENTO TOTAL 188, 188.28 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 159, 960.04 €

OBJETIVO A presente operação tem como objetivo geral promover a restruturação de uma rede de percursos pedestres presentes no município de Vinhais, criando as condições necessárias para que os seus utilizadores tenham acesso, em segurança e autonomia, aos espaços naturais deste território e ao seu vasto património natural, cultural e paisagístico. A operação apresenta os seguintes objetivos específicos (OE):

• OE.1 |Promover a requalificação e restruturação de uma rede de 11 percursos pedestres localizados no município de Vinhais;
• OE.2 |Promover restruturação do Centro Cyclin’Vinhais, atualizando-o como Centro de Cyclin’ Portugal;
• OE.3 | Desenvolver ações de marketing, capazes de promover os percursos pedestres de Vinhais e o Centro Cyclin’Vinhais, contribuindo para a sua dinamização, visibilidade e visitação.

FICHAOPERACAO_NORTE2030

Designação do projeto: Vinhais Educa- Sucesso com Futuro

Entidade beneficiária: Município de Vinhais

Investimento Total: 575 369,42€

Apoio Finandeiro da União Europeia: 489 064,01 €

Objetivos: 

1. Diagnosticar e Intervir no Insucesso e Integração Escolar:
   Desenvolver estruturas e ferramentas que permitam identificar causas de insucesso escolar e problemas de integração, planeando e implementando medidas para promover o sucesso educativo e social.
2. Combater o Abandono Escolar e Promover a Igualdade de Oportunidades:
   Desenvolver metodologias e respostas para prevenir o abandono escolar precoce e garantir igualdade de oportunidades nos processos de aprendizagem e desenvolvimento.
3. Fomentar a Literacia Tecnológica:
   Promover a equidade no acesso a novas tecnologias, incentivando a familiarização de crianças e jovens com o conhecimento tecnológico.
4. Capacitar a Comunidade Educativa:
   Envolver pais, docentes e assistentes operacionais em ações formativas, como seminários e palestras, para melhorar a integração e o apoio educativo.

Ficha Operação

NOME DA OPERAÇÃO: Vinhais Mais Resiliente

NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais

INVESTIMENTO TOTAL: 1 118 913,04 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 803 327,43 €

OBJETIVO: Esta candidatura reflete a necessidade de adaptação a um conjunto de fatores e de circunstâncias que, ao longo do tempo, levaram a um incremento da perigosidade de incêndio rural no território do Concelho de Vinhais, e foi planeada, tendo em linha de conta a execução de dois dos objetivos operacionais da Estratégia Nacional para Uma Proteção Civil Preventiva 2030, nomeadamente, a contribuição para fortalecer a governança na gestão de riscos e a implementação de estratégias para a redução dos mesmos. Também foram tidos em conta os investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos que se incluem o Quadro de Investimentos Prioritários (QIP) do Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da CIM-TTM, relativos ao Município de Vinhais.

Pretende-se adquirir equipamentos que tragam mais proteção aos aglomerados populacionais, fazendo um reforço estratégico de meios, à data, claramente insuficientes para atender a todas as necessidades de um território tão vasto como é o Concelho de Vinhais.

Esta operação vem complementar outras operações já implementadas, ou a implementar no terreno, nomeadamente o Programa “Aldeia Segura Pessoas Seguras” e o Programa “Condomínio de Aldeia”. Assim como, vem ajudar a operacionalizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Vinhais.

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