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Parque Biológico de Vinhais - Informar e Educar para Conservar

NOME OPERAÇÃO
Parque Biológico de Vinhais - Informar e Educar para Conservar
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL 287,285.43 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 244,192.62 €
OBJETIVO
A presente operação “Parque Biológico de Vinhais – Informar e Educar para Conservar” tem como objetivo central beneficiar o Parque Biológico de Vinhais como importante estrutura de educação ambiental e sensibilização ecológica presente no Parque Natural de Montesinho, dotando-o de uma nova vitalidade, novas valências e tornando-o mais pedagógico. A operação apresenta os seguintes objetivos específicos (OE): : OE.1 | Promover a beneficiação das condições de visitação do Parque Biológico de Vinhais; : OE.2 | Promover a conceção e implementação de conteúdos expositivos de sensibilização ambiental no Parque Biológico de Vinhais; : OE.3 | Promover a criação de materiais informativos e promocionais vocacionados para a disseminação do conhecimento sobre os valores naturais do Parque Biológico de Vinhais.
FICHA OPERACAO NORTE2030_Parque Biológico

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Beneficiação do Complexo Desportivo Municipal

NOME DA OPERAÇÃO
Beneficiação do Complexo Desportivo Municipal
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL 497,641.85 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 170,000.00 €
OBJETIVO
A presente operação tem como objetivo principal melhorar a funcionalidade, o conforto e a segurança do complexo, promovendo simultaneamente a sua sustentabilidade e adequação às exigências regulamentares em vigor, nomeadamente ao nível da eficiência energética, da saúde pública e da acessibilidade, fomentando o acesso equitativo à prática desportiva. Para assim, continuar a oferecer à comunidade, um equipamento coletivo que se afirma como espaço de identidade e cultura desportiva, de forma a incentivar a prática regular de desporto, através da disponibilização gratuita de um equipamento de elevado nível de qualidade. Esta intervenção não se limita à melhoria física do equipamento, mas visa sobretudo o reforço do seu papel como espaço de coesão social, inclusão e promoção da saúde e bem-estar da população.
FICHA OPERACAO NORTE2030_Complexo Desportivo

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Entre Diabos e Caretos: Salvaguarda dos Rituais de Máscaras em Vinhais

NOME OPERAÇÃO
Entre Diabos e Caretos: Salvaguarda dos Rituais de Máscaras em Vinhais
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL 70,500.00 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 49,350.00 €
OBJETIVO
A presente operação tem como objetivo garantir a sua preservação, valorização e transmissão. Objetivos gerais • Salvaguarda e proteção: Assegurar que estas festividades sejam reconhecidas e protegidas como parte do património cultural imaterial de Portugal. • Valorização da identidade local: Destacar a importância das Festas de Inverno na construção da identidade cultural da região de Vinhais. • Promoção e divulgação: Aumentar a visibilidade destas celebrações, promovendo o turismo cultural e incentivando a participação da comunidade. • Transmissão intergeracional: Garantir que os rituais e práticas sejam preservados e transmitidos às futuras gerações, evitando o seu desaparecimento. Algumas destas festas, como a Festa da Cabra e do Canhoto e a Quarta-feira de Cinzas “A Morte e os Diabos”, possuem elementos simbólicos e rituais que remontam a tradições pagãs e celtas, sendo essenciais para a diversidade cultural do país.
FICHA OPERACAO NORTE2030_Diabos e Caretos


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Centro Interpretativo da Natureza do Parque Natural de Montesinho (Casa da Vila) Informar e Educar para Conservar

NOME OPERAÇÃO
Centro Interpretativo da Natureza do Parque Natural de Montesinho (Casa da Vila) Informar e Educar para Conservar
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL 489,193.66 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 415,814.60 €
OBJETIVO
A operação insere-se numa estratégia territorial de valorização ambiental e cultural do Parque Natural de Montesinho, área protegida de reconhecida importância e propõe-se a concretizar uma intervenção integrada que promova não só a requalificação de um equipamento estruturante, a Casa da Vila, como também a dinamização de conteúdos e ações que reforcem o papel do Parque como território de referência na conservação da natureza e na sensibilização pública. O objetivo estratégico assenta, assim, no reforço da valorização, interpretação e comunicação do património natural e cultural do PNM, mediante a criação de um centro interpretativo dinâmico, acessível e educativo, que constitua um instrumento eficaz de promoção da cidadania ecológica, da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Para concretizar esta visão de forma eficaz e operativa, foram definidos quatro objetivos específicos (OE), mutuamente interligados e complementares. O OE.1 visa a preservação e qualificação do património edificado da Casa da Vila. O OE.2 tem como foco a criação de conteúdos interpretativos inovadores e interativos, que, através da incorporação de tecnologias digitais, proporcionem uma experiência de aprendizagem mais envolvente e acessível. O OE.3 pretende dinamizar os espaços internos e externos do centro interpretativo, transformando-os em núcleos vivos de educação, cultura e participação comunitária. Por fim, o OE.4 pretende consolidar o papel do Centro Interpretativo como estrutura de apoio à visitação sustentável e à sensibilização ambiental.
FICHA OPERACAO NORTE2030_Casa da Vila


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Refuncionalização do Parque Infantil da Rua de S. José

NOME DA OPERAÇÃO
Refuncionalização do Parque Infantil da Rua de S. José
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL 106,439.90 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 68,000.00 €
OBJETIVO
A “Refuncionalização do Parque Infantil da Rua de S. José”, tem como principal objetivo a requalificação de um equipamento coletivo urbano central, com vista à melhoria da sua funcionalidade, acessibilidade, segurança e capacidade de inclusão. Este espaço, localizado na sede do concelho, constitui um ponto de encontro intergeracional com forte utilização pela população local. Pretende-se dotar o parque infantil de condições de utilização adequadas às exigências contemporâneas, promovendo um espaço mais seguro, acolhedor e inclusivo para todos os cidadãos, independentemente da sua idade ou condição física. Assim, os objetivos desta candidatura assentam em dois pilares fundamentais: por um lado, a reabilitação e modernização do parque infantil, com a substituição de equipamentos lúdicos por estruturas mais seguras e pedagógicas; por outro, a qualificação do espaço envolvente, com soluções construtivas que respeitam o traçado urbano, melhoram a acessibilidade e valorizam a experiência de utilização do espaço. Entre as ações previstas incluem-se a remoção de pavimentos degradados, a instalação de bases amortecedoras certificadas, a substituição de equipamentos lúdicos por novos modelos multifuncionais, e ainda a integração de equipamentos geriátricos, promovendo o uso intergeracional do parque. A intervenção será complementada com mobiliário urbano (bancos, papeleiras, bebedouros), reforçando o conforto e a fruição do espaço.
FICHA OPERACAO NORTE2030_Parque Infantil


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Recuperação das condições ecológicas e sociais para conservação da fauna e da flora no Espaço da Feijoeira e no espaço da Ponte de Frades

NOME OPERAÇÃO
Recuperação das condições ecológicas e sociais para conservação da fauna e da flora no espaço da Feijoeira e no espaço da Ponte dos Frades
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL 323,520.92 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 274,992.78 €
OBJETIVO
A presente operação “Recuperação das condições ecológicas e sociais para conservação da fauna e da flora no Espaço da Feijoeira e no espaço da Ponte de Frades” tem como objetivo central desenvolver a reabilitação das condições ecológicas e sociais para promover a conservação da biodiversidade de fauna e de flora no espaço da Feijoeira e no espaço da Ponte de Frades.
A operação apresenta os seguintes objetivos específicos: OE.1 | Promover a beneficiação do edifício presente no espaço da Feijoeira de forma a transformá-lo num Centro Interpretativo e num Observatório da fauna e da flora caraterística do Parque Natural de Montesinho;
: OE.2 | Promover a beneficiação do edifício presente no espaço da Ponte de Frades de forma a transformá-lo num Centro Interpretativo e num Observatório da fauna e da flora caraterística do Parque Natural de Montesinho; : OE.3 Promover a recuperação de habitats do Parque Natural de Montesinho em áreas-piloto; : OE.4 | Promover a conceção e implementação de conteúdos, equipamentos e suportes didáticos de sensibilização ambiental no Centro Interpretativo da Feijoeira; :OE.5| Promover a concnorte2030
A operação insere-se numa estratégia territorial de valorização ambiental e cultural do Parque Natural de Montesinho, área protegida de reconhecida importância e propõe-se a concretizar uma intervenção integrada que promova não só a requalificação de um equipamento estruturante, a Casa da Vila, como também a dinamização de conteúdos e ações que reforcem o papel do Parque como território de referência na conservação da natureza e na sensibilização pública. O objetivo estratégico assenta, assim, no reforço da valorização, interpretação e comunicação do património natural e cultural do PNM, mediante a criação de um centro interpretativo dinâmico, acessível e educativo, que constitua um instrumento eficaz de promoção da cidadania ecológica, da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Para concretizar esta visão de forma eficaz e operativa, foram definidos quatro objetivos específicos (OE), mutuamente interligados e complementares. O OE.1 visa a preservação e qualificação do património edificado da Casa da Vila. O OE.2 tem como foco a criação de conteúdos interpretativos inovadores e interativos, que, através da incorporação de tecnologias digitais, proporcionem uma experiência de aprendizagem mais envolvente e acessível. O OE.3 pretende dinamizar os espaços internos e externos do centro interpretativo, transformando-os em núcleos vivos de educação, cultura e participação comunitária. Por fim, o OE.4 pretende consolidar o papel do Centro Interpretativo como estrutura de apoio à visitação sustentável e à sensibilização ambiental.
FICHA OPERACAO NORTE2030_Feijoeira e Ponte dos Frades


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Contratos Locais de Desenvolvimento Social 5G Vinhais

Designação do projeto: Contratos Locais de Desenvolvimento Social 5G VinhaisCódigo da operação: PESSOAS-FSE+-
01563200 Programa: Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
Objetivo principal: O objetivo primordial do projeto consiste em promover a melhoria sustentada das condições de vida da população mais vulnerável, através da sua integração ativa nas diversas atividades previstas no plano de ação. Pretende-se, assim, contribuir para o aumento da coesão social, o fortalecimento das redes de solidariedade e a criação de oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional.
Região de intervenção: Norte
Entidade beneficiária: Município de Vinhais
Organismo Intermédio responsável: Instituto da Segurança Social, I.P.
Data de aprovação: 28-05-2025
Data de início: 31-05-2025
Data de conclusão: 31-12-2028
Custo total elegível 601 668,10 €Apoio financeiro da União Europeia: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) – 511 417,89 €
Apoio financeiro público nacional: 90 250,21 €Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Os objetivos passam pelo aumento da coesão social, o fortalecimento das redes de solidariedade e a criação de oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional. Espera-se a concretização de 100% das atividades e abranger pelo menos 75% dos destinatários aprovados ao longo dos 48 meses de execução do projeto.
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Viver Mais e Melhor

NOME OPERAÇÃO: Viver Mais e Melhor
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL: 191,704.54€
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 162,948.85€
OBJETIVO “Viver Mais e Melhor” tem como objetivo promover a atividade física e a valorização da cultura, tradições e saberes do município através de uma estratégia de integração e inclusão social da população idosa e outros grupos excluídos e socialmente desfavorecidos. Atendendo ao caráter único da cultura e etnografia de Vinhais nos domínios do Teatro e Artes Performativas e Artes e Ofícios, pretende-se contribuir para o envolvimento dos grupos-alvo num processo de coprodução cultural, estruturando um produto cultural sustentável que permitirá reforçar a visibilidade da cultura e tradições de Vinhais. Paralelamente, serão dinamizadas atividades de inclusão social pela atividade física, promovendo o exercício físico enquanto fator indutor de saúde e bem-estar físico e mental. A operação apresenta os seguintes objetivos específicos (OE): : OE1. Criar, produzir e dinamizar Atividades de Inclusão Social pela Cultura na área do Teatro e Artes Performativas; : OE2. Criar, produzir e dinamizar Atividades de Inclusão Social pela Cultura na área das Artes e Ofícios; : OE3. Criar, produzir e dinamizar Atividades de Inclusão Social pela Atividade Física; :OE4. Elaborar materiais comunicacionais do projeto, necessários para a correta disseminação da operação; : OE5. Assegurar a gestão e acompanhamento do projeto, garantindo a execução das ações propostas, a monitorização dos públicos, o cumprimento dos objetivos, prazos, orçamentos e metas definidas.

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Beneficiação da EBS Afonso III, Vinhais - 2.ª fase - Arranjos exteriores

NOME OPERAÇÃO Beneficiação da EBS Afonso III, Vinhais - 2.ª fase - Arranjos exteriores
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL 116,581.74€
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 99,094.48€
OBJETIVO A operação "Beneficiação da EBS Afonso III, Vinhais - 2.ª Fase - Arranjos Exteriores" tem como objetivo o apetrechamento das instalações deste equipamento escolar, com um parque infantil, uma pista e um contentor de apoio, de forma a disponibilizar na escola, uma oferta formativa que promove o desenvolvimento motor, social e cognitivo das crianças. Através do jogo e da interação, estimula a criatividade, a cooperação e a aprendizagem ativa. Este espaço educativo complementa a sala de aula, proporcionando experiências lúdicas essenciais ao crescimento integral dos alunos.

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Reabilitação de Moradias no Bairro do Calvário

Designação do projeto: Reabilitação de Moradias no Bairro do Calvário
Código da operação: 63439
Programa: Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso 1.º Direito à Habitação, Componente 2 – Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), junto do IHRU, I.P (RECUPERAR PORTUGAL)
Objetivo principal: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
Entidade beneficiária: Município de Vinhais
Organismo Intermédio responsável: Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P.
Data de aprovação: 12-06-2024
Data de início: 29-04-2024
Data de conclusão: 31-03-2026
Custo total elegível: 1.128.330,66€
Apoio financeiro da União Europeia: Plano de Recuperação e Resiliência – 1.128.330,66€
Apoio financeiro público nacional: 0,00€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a reabilitação de 12 fogos de Habitação Social no Bairro do Calvário para arrendamento acessível.
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Vinhais Educa- Sucesso com Futuro
Designação do projeto: Vinhais Educa- Sucesso com Futuro
Entidade beneficiária: Município de Vinhais
Investimento Total: 575 369,42€
Apoio Finandeiro da União Europeia: 489 064,01 €
Objetivos:
- Diagnosticar e Intervir no Insucesso e Integração Escolar:
Desenvolver estruturas e ferramentas que permitam identificar causas de insucesso escolar e problemas de integração, planeando e implementando medidas para promover o sucesso educativo e social. - Combater o Abandono Escolar e Promover a Igualdade de Oportunidades:
Desenvolver metodologias e respostas para prevenir o abandono escolar precoce e garantir igualdade de oportunidades nos processos de aprendizagem e desenvolvimento. - Fomentar a Literacia Tecnológica:
Promover a equidade no acesso a novas tecnologias, incentivando a familiarização de crianças e jovens com o conhecimento tecnológico. - Capacitar a Comunidade Educativa:
Envolver pais, docentes e assistentes operacionais em ações formativas, como seminários e palestras, para melhorar a integração e o apoio educativo.
- Diagnosticar e Intervir no Insucesso e Integração Escolar:
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Requalificação Urbanística do Bairro dos Cabeços

NOME OPERAÇÃO: Requalificação Urbanística do Bairro dos Cabeços
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL: 132,500.00€
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 71,365.33€
OBJETIVO: A presente candidatura refere-se à operação de Requalificação Urbanística do Bairro dos Cabeços, localizado no concelho de Vinhais, com intervenção direcionada para a valorização e requalificação do espaço público. Esta operação tem como principal objetivo a melhoria das condições de circulação, acessibilidade e segurança, através da reabilitação funcional do pavimento da plataforma (faixa de rodagem e bermas), na execução de passeios e na melhoria dos respetivos sistemas de drenagem, promovendo um ambiente mais inclusivo, atrativo e seguro para todos os utilizadores, em especial para os cidadãos com mobilidade condicionada, idosos, crianças e pessoas com deficiência. A intervenção proposta insere-se num contexto de revitalização urbana integrada, respondendo a necessidades identificadas localmente no âmbito de processos participativos e de planeamento estratégico municipal, como sejam a melhoria da qualidade do espaço público, a promoção da acessibilidade universal e o reforço da coesão social e territorial.

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Requalificação Urbanística do Bairro da Ucha

NOME OPERAÇÃO: Requalificação Urbanística do Bairro da Ucha
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL: 114,768.32€
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 96,936.07€
OBJETIVO: A presente candidatura refere-se à operação de Requalificação Urbanística do Bairro da Ucha, localizada na Rua da Ucha, inserida no centro urbano da vila de Vinhais, concelho de Vinhais, com intervenção direcionada para a valorização e requalificação do espaço público. Esta operação tem como principal objetivo a melhoria das condições de mobilidade pedonal, através da reformulação e modernização dos passeios existentes, bem como da instalação de mobiliário urbano adequado, funcional e acessível, promovendo um ambiente mais inclusivo, atrativo e seguro para todos os utilizadores, em especial para os cidadãos com mobilidade condicionada, idosos, crianças e pessoas com deficiência.

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Condomínios de Aldeia Armoniz e Caroceiras

Projeto: Condomínios de Aldeia Armoniz e Caroceiras
Aviso N.º 04/C08-I01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta
Objetivo principal: Atuar nos territórios vulneráveis, definidos na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, com base nos critérios fixados no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual, aumentando a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade, e promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial, sendo alcançados através da transformação da paisagem, do aumento da dimensão média das propriedades agrícolas, da alteração do uso do solo e do planeamento de novas atividades económicas.
Região de intervenção: Aldeia de Armoniz e Aldeia das Caroceiras
Entidade beneficiária: Município de Vinhais
Data de início: 01-09-2023
Data de conclusão: 30-06-2026
Valor global do projeto: 99 870,72 €
Valor do financiamento pelo Fundo Ambiental: 99 870,72 €
Objetivos e resultados esperados/atingidos:
a) Promover alterações no uso e ocupação do solo de modo a garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;
b) Promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 da atmosfera e os valores culturais;
c) Revitalizar as atividades agrícolas, incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade;
d) Valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações;
e) Adotar boas práticas de adaptação às alterações climáticas, que capacitem e mobilizem as pessoas e comunidade para uma boa gestão da vegetação e seus sobrantes e que a longo prazo transformem a paisagem, através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.

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Condomínios de Aldeia Pinheiro Novo; Vale de Janeiro; Ferreiros; Brito de Baixo; Cidões; e Moás

Projeto: Condomínios de Aldeia Pinheiro Novo; Vale de Janeiro; Ferreiros; Brito de Baixo; Cidões; e Moás
Aviso N.º 05/C08-I01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta
Objetivo principal: Atuar nos territórios vulneráveis, definidos na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, com base nos critérios fixados no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual, aumentando a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade, e promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial, sendo alcançados através da transformação da paisagem, do aumento da dimensão média das propriedades agrícolas, da alteração do uso do solo e do planeamento de novas atividades económicas.
Região de intervenção: Aldeias de Pinheiro Novo; Vale de Janeiro; Ferreiros; Brito de Baixo; Cidões; e Moás
Entidade beneficiária: Município de Vinhais
Data de início: 01-03-2024
Data de conclusão: 30-06-2026
Valor global do projeto: 244 219,81 €
Valor do financiamento pelo Fundo Ambiental: 244 219,81 €
Objetivos e resultados esperados/atingidos:
a) Promover alterações no uso e ocupação do solo de modo a garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;
b) Promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 da atmosfera e os valores culturais;
c) Revitalizar as atividades agrícolas, incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade;
d) Valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações;
e) Adotar boas práticas de adaptação às alterações climáticas, que capacitem e mobilizem as pessoas e comunidade para uma boa gestão da vegetação e seus sobrantes e que a longo prazo transformem a paisagem, através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.

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Condomínios de Aldeia Dine; Landedo; Montouto e Soutilha

Projeto: Condomínios de Aldeia Dine; Landedo; Montouto e Soutilha
Aviso N.º 08/C08-I01.01/2024 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta
Objetivo principal: Atuar nos territórios vulneráveis, definidos na Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro, com base nos critérios fixados no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual, aumentando a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade, e promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial, sendo alcançados através da transformação da paisagem, do aumento da dimensão média das propriedades agrícolas, da alteração do uso do solo e do planeamento de novas atividades económicas.
Região de intervenção: Aldeias de Aldeia Dine; Landedo; Montouto e Soutilha
Entidade beneficiária: Município de Vinhais
Data de início: 01-09-202
Data de conclusão: 30-06-2026
Valor global do projeto: 111 520,06 €
Valor do financiamento pelo Fundo Ambiental: 111 520,06 €
Objetivos e resultados esperados/atingidos:
a) Promover alterações no uso e ocupação do solo de modo a garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;
b) Promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 da atmosfera e os valores culturais;
c) Revitalizar as atividades agrícolas, incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade;
d) Valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações;
e) Adotar boas práticas de adaptação às alterações climáticas, que capacitem e mobilizem as pessoas e comunidade para uma boa gestão da vegetação e seus sobrantes e que a longo prazo transformem a paisagem, através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.

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Vinhais Mais Resiliente

NOME DA OPERAÇÃO: Vinhais Mais Resiliente
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL: 1 118 913,04 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 803 327,43 €
OBJETIVO: Esta candidatura reflete a necessidade de adaptação a um conjunto de fatores e de circunstâncias que, ao longo do tempo, levaram a um incremento da perigosidade de incêndio rural no território do Concelho de Vinhais, e foi planeada, tendo em linha de conta a execução de dois dos objetivos operacionais da Estratégia Nacional para Uma Proteção Civil Preventiva 2030, nomeadamente, a contribuição para fortalecer a governança na gestão de riscos e a implementação de estratégias para a redução dos mesmos. Também foram tidos em conta os investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos que se incluem o Quadro de Investimentos Prioritários (QIP) do Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da CIM-TTM, relativos ao Município de Vinhais.
Pretende-se adquirir equipamentos que tragam mais proteção aos aglomerados populacionais, fazendo um reforço estratégico de meios, à data, claramente insuficientes para atender a todas as necessidades de um território tão vasto como é o Concelho de Vinhais.
Esta operação vem complementar outras operações já implementadas, ou a implementar no terreno, nomeadamente o Programa “Aldeia Segura Pessoas Seguras” e o Programa “Condomínio de Aldeia”. Assim como, vem ajudar a operacionalizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Vinhais.

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Recuperação dos Soutos Notáveis da Terra Fria

NOME DA OPERAÇÃO: Recuperação dos Soutos Notáveis da Terra Fria
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL: 515 120,30 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 417 119,65 €
OBJETIVO:
1. Estratégias para mitigar o declínio dos Soutos Notáveis
- Estudo da condição fisiológica dos castanheiros através das análises ao solo e às plantas;
- Aplicação de fertilizantes, ajustada às necessidades, calculada com base nos resultados das análises ao solo e às plantas;
- Estudo da doença da tinta, causada pelo fungo Phytophthora cinnamomi, através de análises para detetar a doença;
- Aplicação do tratamento contra a doença da tinta nos castanheiros onde se verifique a presença da mesma, através do uso do produto denominado “Tusal”;
- Aplicação do tratamento contra o cancro do castanheiro, provocado pelo fungo Cryphonectria parasitica, utilizando estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasitica.
2. Caracterização da diversidade ecológica associada aos Soutos Notáveis
- Caracterizar as comunidades de aves, as comunidades de mamíferos, as comunidades de artrópodes, bem como, as comunidades de répteis e de anfíbios;
- Inventariar as espécies de cogumelos;
- Procurar desenvolver modelos de gestão dos Soutos Notáveis.
3. Comparação da diversidade ecológica tendo em conta diferentes fatores
- Caracterizar a diversidade faunística em função da idade dos soutos, das práticas culturais e da sanidade das árvores. Estas comparações poderão, a longo prazo, resultar na escrita e publicação de artigos científicos relevantes.
4. Sensibilização para a conservação
- Pretende-se criar uma Brochura sobre os Soutos Notáveis de Vinhais, abordando a sua diversidade ecológica, assim como as técnicas tradicionais de cultivo, para que os dados resultantes desta operação sejam partilhados, de forma a sensibilizar as pessoas para a importância da sua conservação.

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Comunicação dos Valores Naturais Associados aos Percursos Pedestres

NOME DA OPERAÇÃO: Comunicação dos Valores Naturais Associados aos Percursos Pedestres
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL: 122 994,60 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 85 000,00 €
OBJETIVO:
- Criação de percursos interpretativos: Desenvolvimento de painéis informativos sobre fauna, flora, geologia e história local;
- Instalação de sinalética: Implementação de placas educativas e orientativas ao longo dos trilhos;
- Monitorização ambiental: Avaliação do impacto das visitas e da eficácia das ações de sensibilização;
- Manutenção da infraestrutura existente: Limpeza, melhoria do piso e reforço da segurança dos percursos;
- Ações de educação ambiental: Organização de visitas guiadas e atividades pedagógicas para escolas e grupos locais.

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Restruturação da Rede de Percursos Pedestres de Vinhais

NOME OPERAÇÃO Restruturação da Rede de Percursos Pedestres de Vinhais
NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA Município de Vinhais
INVESTIMENTO TOTAL 188, 188.28 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA 159, 960.04 €
OBJETIVO A presente operação tem como objetivo geral promover a restruturação de uma rede de percursos pedestres presentes no município de Vinhais, criando as condições necessárias para que os seus utilizadores tenham acesso, em segurança e autonomia, aos espaços naturais deste território e ao seu vasto património natural, cultural e paisagístico. A operação apresenta os seguintes objetivos específicos (OE):
- OE.1 |Promover a requalificação e restruturação de uma rede de 11 percursos pedestres localizados no município de Vinhais;
- OE.2 |Promover restruturação do Centro Cyclin’Vinhais, atualizando-o como Centro de Cyclin’ Portugal;
- OE.3 | Desenvolver ações de marketing, capazes de promover os percursos pedestres de Vinhais e o Centro Cyclin’Vinhais, contribuindo para a sua dinamização, visibilidade e visitação.




